Neste artigo, destacamos a entrevista realizada pelo site Razão Automóvel com Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, onde se discutiu o impacto da tributação no setor automóvel português e se o ISV deve de fato acabar.
O setor automóvel em Portugal tem um peso expressivo na economia, a movimentar mais de 40 mil milhões de euros em 2024 e empregando diretamente cerca de 167 mil pessoas. Além disso, sustenta 35 mil empresas espalhadas por todo o território nacional. No entanto, apesar dessa relevância, será que está a receber a atenção e o tratamento adequados?
As mudanças tecnológicas, ambientais e geopolíticas têm moldado a indústria automóvel globalmente. Mas como essas transformações impactam o mercado português? E o que podemos antecipar para o futuro próximo?
No mais recente episódio do Auto Rádio, um podcast do site Razão Automóvel com o apoio do PiscaPisca.pt, essas e outras questões, como a se o ISV deve acabar, foram discutidas com Helder Barata Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP).
O Peso dos Impostos no Setor Automóvel
Apesar da sua importância, o setor automóvel é um dos mais tributados em Portugal. Representa cerca de 18% da receita fiscal do país, o que equivale a aproximadamente 11 mil milhões de euros. Esse volume de impostos tem um impacto direto na vida de todos os portugueses, que acabam por pagar mais do que deveriam.
Desde 2007, a ACAP tem alertado para a necessidade de extinguir o Imposto Sobre Veículos (ISV), alegando que a tributação em Portugal está duplicada, situação que já levou a condenações do país em tribunais internacionais. A ideia estabelecida na reforma fiscal de 2007 era que, quando a receita do IUC atingisse um patamar suficiente, o ISV seria gradualmente eliminado, restando apenas o IVA sobre os automóveis, como ocorre com outros bens. No entanto, essa promessa nunca se concretizou.
Do montante total arrecadado pelo Estado com o setor automóvel, cerca de 2932 milhões de euros vêm do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), enquanto o IVA sobre combustíveis representa 1784 milhões de euros.
O Futuro da Tributação e a Mobilidade
Dentro do cenário fiscal, os motores de combustão interna desempenham um papel essencial. No entanto, com a aceleração das restrições a esses motores, surge a questão: como será possível compensar a perda dessas receitas? Sem os impostos gerados pelos veículos a combustão, quais serão as fontes de financiamento para políticas ambientais e de mobilidade?
Independentemente das mudanças no setor, Helder Barata Pedro deixa clara a sua visão: o automóvel continua a ser essencial para a mobilidade e, consequentemente, para o funcionamento de uma economia moderna. O debate sobre a tributação automóvel, como por exemplo se o ISV deve acabar, está longe de terminar, mas uma coisa é certa: os portugueses merecem um sistema fiscal mais justo e equilibrado.