O certificado de matrícula de veículos da União Europeia segue um padrão único. Neste artigo, explicamos o significado dos códigos presentes no documento para que você possa interpretá-los corretamente, independentemente do país de registro.

O certificado de matrícula, também conhecido como livrete, é um documento essencial para qualquer veículo na União Europeia. Ele pode ser emitido em formato de papel ou como um cartão inteligente e contém informações fundamentais sobre o veículo e seu proprietário. Embora o layout possa variar ligeiramente entre os países, os códigos e informações são padronizados em toda a UE.

Principais Informações no Certificado de Matrícula

Cada informação no livrete é identificada por uma letra correspondente, conforme os códigos comunitários harmonizados. A seguir, explicamos os principais elementos:

(A) Número de Matrícula

Este é o número de registro do veículo, que identifica legalmente o automóvel em toda a UE.

(B) Data da Primeira Matrícula do Veículo

Indica quando o veículo foi registrado pela primeira vez, o que pode ser útil para determinar sua idade e histórico.

(C) Dados Pessoais do Proprietário
  • (C.1) Titular do certificado de matrícula:
    • (C.1.1) Apelido(s) ou denominação comercial.
    • (C.1.2) Outros nomes ou iniciais (se aplicável).
    • (C.1.3) Morada do titular na data de emissão do documento.
  • (C.4) Indica se o titular é o proprietário do veículo ou não, ou se o proprietário não está identificado no documento.
(D) Informações sobre o Veículo
  • (D.1) Marca do veículo (exemplo: Volkswagen, Peugeot, Fiat).
  • (D.2) Modelo e, se aplicável, a variante e versão.
  • (D.3) Denominação comercial do modelo.
(E) Número de Identificação do Veículo (VIN)

Número único que identifica o chassi do veículo.

(F) Massa do Veículo
  • (F.1) Massa máxima em carga tecnicamente admissível.
  • (G) Massa do veículo em serviço com carroçaria e, no caso de veículos tratores, com dispositivo de engate.
(H) Validade da Matrícula

Se aplicável, indica a data de validade do registro.

(I) Data da Matrícula Relacionada ao Certificado

Pode ser diferente da primeira matrícula, caso o veículo tenha sido registrado novamente.

(J) Categoria do Veículo
(K) Número de Homologação do Modelo

Se disponível, indica o número de homologação que confirma a conformidade do veículo com as regulamentações da UE.

(L) Número de Eixos
(M) Distância entre Eixos (mm)
(N) Distribuição da Massa por Eixo (veículos acima de 3500kg)
(O) Massa Máxima Rebocável
  • (O.1) Reboque com travão.
  • (O.2) Reboque sem travão.
(P) Informações sobre o Motor
  • (P.1) Cilindrada do motor, em centímetros cúbicos (cc).
  • (P.2) Potência útil máxima, expressa em kW.
  • (P.3) Tipo de combustível ou fonte de energia (gasolina, diesel, elétrico, híbrido, etc.).
(Q) Relação Potência/Peso (para Motociclos)

Expressa em kW/kg, relevante para a categoria de motociclos.

(R) Cor do Veículo
(S) Lotação do Veículo
  • (S.1) Número total de lugares sentados, incluindo o motorista.
  • (S.2) Número de lugares em pé (se aplicável, como em veículos de transporte público).
(V) Gases de Escape
  • (V.1 – V.9) Informações sobre emissões de CO, NOx, CO2, consumo de combustível e classificação ambiental.

Conclusão

Embora o formato do certificado de matrícula possa variar ligeiramente entre os países da União Europeia, as informações essenciais seguem um padrão harmonizado. No entanto, muitos campos podem não estar preenchidos no documento. Nestes casos, o Certificado de Conformidade (COC) é essencial para validar algumas informações técnicas do automóvel.

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