Quase 49 mil condutores foram identificados a circular sem seguro automóvel ou com o documento caducado em Portugal durante 2025. Os números representam um aumento significativo das infrações registadas pelas autoridades.
Circular sem seguro automóvel em Portugal continua a ser um problema relevante nas estradas nacionais. Em 2025, quase 49 mil condutores foram identificados pelas autoridades a conduzir sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil ou com a documentação fora de validade, segundo dados divulgados na imprensa nacional.
Os registos indicam que, ao longo do último ano, foram contabilizadas 48.688 infrações relacionadas com a ausência de seguro automóvel. Este número representa um crescimento expressivo de cerca de 23% em relação ao ano anterior e um aumento de aproximadamente 12% quando comparado com os dados de 2023.
Além de constituir uma infração grave, conduzir sem seguro automóvel pode trazer consequências sérias para todos os envolvidos em caso de acidente. Quando um veículo sem seguro provoca um sinistro, a responsabilidade pelas indemnizações pode recair sobre mecanismos específicos criados para proteger as vítimas.
Um desses mecanismos é o Fundo de Garantia Automóvel, que assegura o pagamento de compensações a pessoas afetadas por acidentes causados por veículos não segurados. Em 2025, foram abertos 4.873 processos neste fundo, um aumento de cerca de 9% face ao ano anterior e mais 34% em comparação com 2023. Grande parte destas situações está associada a colisões rodoviárias.
Os encargos financeiros também são significativos. Apenas no último ano, o Fundo de Garantia Automóvel pagou cerca de 7,3 milhões de euros em indemnizações a vítimas de acidentes ou às famílias de pessoas que perderam a vida. Nos últimos cinco anos, o valor total das compensações ultrapassou os 33,9 milhões de euros.
De acordo com os dados recolhidos pela Polícia de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana, o aumento destas infrações tem vindo a acentuar-se após o período da pandemia, altura em que as restrições de mobilidade tinham reduzido a circulação nas estradas e, consequentemente, o número de ocorrências.
Garantir que o seguro automóvel está ativo e atualizado é fundamental não apenas para cumprir a lei, mas também para proteger condutores, passageiros e terceiros em caso de acidente. Ter uma apólice válida garante que existe apoio financeiro e legal quando surgem imprevistos na estrada.
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